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Diário da República 1/2000

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
001A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 1/2000 Eleição de dois membros para o conselho de gestão do Centro de Estudos Judiciários 001 03/01 2.ª link
001A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 2/2000 Designação de vogais do Conselho Superior da Magistratura eleitos pela Assembleia da República 001 03/01 2.ª link
001A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 3/2000 Eleição de dois membros para o Conselho Superior de Defesa Nacional 001 03/01 2.ª link
001A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 4/2000 Eleição de cinco representantes da Assembleia da República para o Conselho Superior do Ministério Público 001 03/01 2.ª link
001A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 5/2000 Eleição de dois membros da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) 001 03/01 2.ª link
001A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 1/2000 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 419/99, do Ministério das Finanças, que estabelece o regime jurídico das carreiras da Direcção-Geral do Tesouro e aprova a respectiva escala salarial, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 21 de Outubro de 1999 001 03/01 2.ª link
001A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 1/2000 Torna público que, por nota de 26 de Fevereiro de 1999, o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificou uma lista de Estados membros que depositaram os instrumentos de ratificação da Convenção Relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção Relativa à Eliminação da Dupla Tributação em Caso de Correcção de Lucros entre Empresas Associadas 001 03/01 2.ª link
001A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 2/2000 Torna público que, por nota de 21 de Setembro de 1999, o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificou ter a Áustria depositado, em 20 de Julho de 1999, o instrumento de ratificação da Convenção Relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção Relativa à Eliminação da Dupla Tributação em Caso de Correcção de Lucros entre Empresas Associadas 001 03/01 2.ª link
001A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 3/2000 Torna público ter o Secretário-Geral do Conselho da União Europeia informado, por nota de 25 de Maio de 1999, que a Finlândia notificou, em 7 de Abril de 1999, ter cumprido as formalidades previstas nas suas normas constitucionais para a entrada em vigor da Convenção Estabelecida com Base no Artigo K.3 do Tratado da União Europeia Relativa à Extradição entre os Estados Membros da União Europeia, assinada em Dublim em 27 de Setembro de 1996 001 03/01 2.ª link
001A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 4/2000 Torna público ter Portugal depositado em 4 de Novembro de 1999, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, o instrumento de ratificação do Acordo Internacional das Madeiras Tropicais de 1994 001 03/01 2.ª link
001A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 5/2000 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, por nota de 26 de Novembro de 1999, o instrumento de ratificação da Convenção Relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, aberta à assinatura em Roma em 19 de Junho de 1980, bem como ao Primeiro e Segundo Protocolos, relativos à sua interpretação pelo Tribunal de Justiça, assinada em Bruxelas em 29 de Novembro de 1996 001 03/01 2.ª link
001B Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2000/A Aprova o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores 001 03/01 2.ª 001BS
001B Ministérios do Equipamento Social e do Trabalho e da Solidariedade Portaria n.º 1-A/2000 Fixa as tabelas de subsídio de renda de casa para vigorarem no ano civil de 2000 001 03/01 2.ª 001BS2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
001 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 3/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1/2000 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2/2000 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 5/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 6/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 7/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 8/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 9/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 10/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 11/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 12/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Despacho (Extracto) n.º 13/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 3/2000 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 4/2000 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 5/2000 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 6/2000 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 7/2000 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa Rectificação n.º 8/2000 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 14/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 15/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 16/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 17/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 18/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 1/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 1/2000 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Listagem n.º 2/2000 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Cristóvão Falcão Despacho n.º 19/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 20/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 21/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 22/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 23/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 24/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho n.º 25/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Centro de Área Educativa do Algarve Despacho n.º 26/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 27/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 28/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 29/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 30/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 31/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 32/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 33/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 34/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 35/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso n.º 2/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Aviso n.º 3/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Aviso n.º 4/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Aviso n.º 5/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Despacho n.º 36/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Despacho n.º 37/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Despacho n.º 38/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Despacho n.º 39/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Despacho n.º 40/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Despacho n.º 41/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Despacho n.º 42/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Despacho n.º 43/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Coimbra Despacho n.º 44/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Aviso n.º 6/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa da Guarda Contrato n.º 1/2000 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Despacho n.º 45/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Despacho n.º 46/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Despacho n.º 47/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Contrato n.º 2/2000 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Despacho n.º 48/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 3/2000 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 4/2000 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem n.º 5/2000 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação n.º 9/2000 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 8/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 9/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 49/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 50/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 51/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 52/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 53/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 54/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 55/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 56/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 57/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 58/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 59/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 60/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 61/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 62/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 63/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 64/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 65/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 66/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 67/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 68/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 69/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 70/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 71/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 72/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 73/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 74/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 10/2000 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 11/2000 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 12/2000 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Centro de Área Educativa do Oeste Aviso n.º 10/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Centro de Área Educativa do Oeste Aviso n.º 11/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Vitorino Nemésio Rectificação n.º 13/2000 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 75/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 76/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 77/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 78/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 79/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 80/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 81/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 82/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 83/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 84/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Rectificação n.º 14/2000 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Aviso n.º 12/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Rectificação n.º 15/2000 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho n.º 85/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 86/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 87/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 88/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 89/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 90/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 91/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 92/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 93/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 94/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 95/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 96/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Despacho (Extracto) n.º 97/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Listagem n.º 6/2000 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação n.º 16/2000 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Aviso n.º 13/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Aviso n.º 14/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Aviso n.º 15/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Despacho (Extracto) n.º 98/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 99/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Listagem n.º 7/2000 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação n.º 17/2000 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Viana do Castelo Aviso n.º 16/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Despacho n.º 100/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Despacho n.º 101/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 17/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 18/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª A1
001 Ministério da Cultura (Sem Diploma) 0 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho (Extracto) n.º 1/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho (Extracto) n.º 2/2000 (2.ª Série) 0 0 03/01 2.ª link
001 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 23/97 0 0 03/01 2.ª link
001 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 9/96-A/Compl 0 0 03/01 2.ª link
001 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 11/98 0 0 03/01 2.ª link